Quem SomosLegislação em Consulta
12-07-2010
Legislação em consulta - Harmonização de Regras - Inspecções na Placa - SAFA. Agradecemos remessa de ...
08-06-2010
Projecto de Regulamento que estabelece os requisitos complementares
relativos ao perfil do administrador ...
08-06-2010
Projecto de Regulamento que aprova o novo modelo de Certificado de
operador Aéreo (COA)
18-03-2010
Projecto de regulamentação relativo ao regime jurídico relativo operação de aeronaves civis na aviação
geral ...
18-03-2010
projecto de Regulamento que define as áreas de protecção dos aeródromos certificados, bem como os casos ...
18-03-2010
Requisitos necessários para a elaboração dos procedimentos de voo por
instrumentos, bem como os procedimentos ...
12-03-2010
REGULAMENTO (UE) N. o 127/2010 DA COMISSÃO de
5 de Fevereiro de 2010 que altera o Regulamento (CE) n. ...
29-01-2010
Requisitos de qualificação para as categorias de pessoal técnico com
funções na segurança operacional ...
21-01-2010
Informação disponível em: http://ec.europa.eu/transport/air
20-01-2010
Projecto de regulamentação relativo ao licenciamento do pessoal aeronáutico civil